Prestes a completar seis anos de parceria estratégica, Brasil e União Europeia começam a avançar nas discussões sobre Paz e Segurança Internacional. Na 6º Cúpula no Brasil, realizada este ano, os líderes decidiram estabelecer formalmente um diálogo de alto nível nestes temas. Professora de Pós-Graduação em Relações Internacional e em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e titular da Cátedra Jean Monnet, Karine de Souza Silva avalia que será possível chegar a um acordo brevemente, apesar das divergências de posicionamentos entre o País e o bloco que acabaram por relegar a questão a segundo plano.

“Mesmo sendo prioridade nos Diálogos Setoriais (dinâmica de cooperação entre a UE e países emergentes; saiba mais no site http://dialogossetoriais.org), a evolução sobre o tema ainda era tímida. Agora ela alcançou um nível mais alto de interlocução”, conta. A professora afirma que algumas discrepâncias no diálogo entre a UE e o Brasil giram em torno do respeito ao princípio de não-intervenção em assuntos internos de outros países, expresso no artigo 4º da Constituição Federal. “Há uma ideia no Brasil de que a paz não se conquista com intervenção, mas por meio de programas de promoção do desenvolvimento, dos direitos humanos e de reforço ao Estado Democrático de Direito, por exemplo. O Brasil é pacifista em seu histórico diplomático”, afirma.

Dentro da perspectiva de paz, Karina de Souza Silva acredita que nos próximos anos também haverá uma evolução mais forte do Brasil nas missões organizadas pelas Nações Unidas em outros países. Segundo ela há um interesse grande da UE no compartilhamento das experiências brasileiras positivas, a exemplo da missão de paz do Haiti a qual o Brasil lidera o componente militar. “Ainda não se avançou muito nesta área, mas para a ONU é importante receber a colaboração de atores como o Brasil”, diz.

Avaliação

Ao avaliar os seis anos da parceria estratégica, a professora afirma que, apesar do pouco tempo de existência, já é possível verificar o êxito em vários setores abarcados pelos quase 30 diálogos setorais. Neste sentido, uma área que tem ganhado destaque é que a energia renovável, que está presente nos diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável. Karine de Souza Silva afirma que o Brasil tem tecnologia que é referência na área, mas a UE almeja também que sua boa entrada junto aos países africanos ajude a estabelecer uma relação triangular benéfica para todos. “A UE precisa da energia limpa que a África pode produzir. Até porque é preferível depender dela do que do Oriente Médio, que é um barril de pólvora. Promover a paz é também vislumbrar acordos mais auspiciosos para a energia”, ressalta.

Na avaliação dela a parceria estratégica reforça a posição do País e do bloco no cenário internacional e não se limita apenas às questões comerciais. Ela cita que o Instituto de Estudos Brasil Europa (IBE) é resultado deste processo, por favorecer o diálogo no campo da pesquisa entre os dois continentes e socializar o conhecimento para a sociedade civil. “A universidade é um ator de fundamental importância. Tanto que o IBE se preocupou em estar presentes em várias regiões do Brasil, o que cria um grau de capilaridade porque consegue produzir e socializar da pesquisa de forma mais abrangente”, diz.

Livro

Recentemente Karine de Souza lançou, em parceria com Rogério Santos da Costa, o livro “Organizações Internacionais de Integração Regional: União Europeia, Mercosul e Unasul”. O livro foI impresso na Editora da UFSC (http://www.editora.ufsc.br/), com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). A obra foca na estrutura e outros aspectos da União Europeia, Mercosul e União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

 

(Fonte: Assessoria de Comunicação do IBE)